Desnecessidade de inventário quanto às verbas de relação de emprego

No presente recurso, requereu o espólio reclamante a reforma do julgado, a fim de que fosse acolhido seu pedido de pagamento das diferenças de horas extras.

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

Justiça do Trabalho é incompetente para decidir ação popular para anulação de contrato de mão-de-obra terceirizada da Caixa Econômica Federal

Empresa é multada por tentar atrasar o andamento de processo

Penhora sobre meação do executado é válida ainda que indivisível o imóvel

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Servidor aposentado não é obrigado a ressarcir verbas recebidas de boa fé, mas indevidas

Exame da OAB para exercício da advocacia pode ser extinto

Município obrigado a doar remédio

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Decisão garante aposentadoria por invalidez para cardiopata

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

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